Galvão Advogados3 de Fev de 20202 minAjudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenizaçãoAlém da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 25 mil o valor d...
Galvão Advogados3 de Fev de 20202 minEmpresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperat...
Galvão Advogados31 de Jan de 20201 minIndenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineraç...
Galvão Advogados30 de Jan de 20201 minFalta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagemAs promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deter...
Galvão Advogados30 de Jan de 20202 minSuspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisq...
Galvão Advogados29 de Jan de 20201 minFalta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagemAs promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deter...
Galvão Advogados29 de Jan de 20202 minReformada decisão que obrigou Mercado Livre a retirar anúncio de cosméticos de uso profissionalA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou à plat...
Galvão Advogados28 de Jan de 20202 minMinistro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$5 milhões contra empresaPara preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribu...
Galvão Advogados28 de Jan de 20202 minNegado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valoresO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar que pedia a liberdade de um hacke...
Galvão Advogados28 de Jan de 20202 minMandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhistaSegundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr...
Galvão Advogados27 de Jan de 20202 minEx-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de extensão da falência da compan...
Galvão Advogados27 de Jan de 20202 minEmpresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá presoUm empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preven...
Galvão Advogados24 de Jan de 20202 minMinistro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do CadinO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da Petrobras ...
Galvão Advogados24 de Jan de 20202 minOi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicialEm processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi S.A. teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
Galvão Advogados23 de Jan de 20202 minSTJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdadeO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para ga...
Galvão Advogados22 de Jan de 20201 minComprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boletoDados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurs...
Galvão Advogados22 de Jan de 20202 minEstatuto do Estrangeiro com declaração falsa em pedido de residência pode configurar crimeA declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro nã...
Galvão Advogados21 de Jan de 20201 minServente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridadePara a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ...
Galvão Advogados20 de Jan de 20202 minSTJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do recurso ordinário apresentado por u...
Galvão Advogados20 de Jan de 20202 minBens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira TurmaApesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas f...
