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Direito

Imobiliário

O departamento de Direito Imobiliário do Galvão Advogados opera tanto nos negócios urbanos quanto nos negócios rurais em busca da antecipação e prevenção do surgimento de obstáculos administrativos, fiscais e ambientais, seja com os poderes públicos ou com os demais envolvidos na operação.

Dentre outros serviços, destacamos os seguintes focos de atuação:

  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;

  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
     

  • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais; 

  • Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador; 

  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais; 

  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;

  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;

  • Atuação em processos de securitização habitacional.

  • Ajuizamento e acompanhamento de ações de Usucapião, Nunciação de Obra Nova, Demolitória;

  • Interposição de defesas na seara imobiliária.