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Direito

Penal

Galvão Advogados dispõe de equipe especializada no ramo de Direito Penal, desenvolvendo, entre outras, as seguintes atividades:

  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
     

  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com sustentação oral, tanto no Tribunal Regional Federal quanto no Tribunal de Justiça;
     

  • Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
     

  • Acompanhamento de inquérito policial;
     

  • Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
     

  • Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
     

  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais;
     

  • Assistência à acusação, defendendo os interesses da vítima;
     

  •  Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
     

  • Pedido de Liberdade Provisória;
     

  • Atuação no Tribunal do Júri;
     

  • Revisão Criminal.